Anelis & Gomes Advogados
Advocacia trabalhista · Acidente de trabalho
Sofreu um acidente no trabalho?
Você pode ter direito a indenização e estabilidade no emprego.
Seja um acidente com máquina, uma queda ou uma doença causada pelo trabalho, a lei protege você. Entenda o que pode ser pedido no seu caso.
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Seus direitos
O que você pode ter direito a receber
Quando o acidente acontece por responsabilidade da empresa, a lei prevê diferentes formas de reparação. Conheça as principais:
Estabilidade no emprego
Quem ficou afastado pelo INSS por acidente pode ter 12 meses de estabilidade após o retorno.
Danos materiais
Ressarcimento de gastos com tratamento, remédios e da renda perdida por causa do acidente.
Danos morais
Reparação pelo sofrimento, pela dor e pelo impacto que o acidente causou na sua vida.
Pensão mensal
Se o acidente reduziu sua capacidade de trabalho, a empresa pode ter que pagar uma pensão.
Danos estéticos
Indenização por cicatrizes, amputações ou marcas permanentes deixadas pelo acidente.
FGTS durante o afastamento
A empresa deve continuar depositando o FGTS enquanto você estiver afastado por acidente.
Por que muitos não buscam esse direito?
Muitos trabalhadores acidentados acham que o acidente foi culpa deles, têm medo de perder o emprego ou acreditam que o benefício do INSS é tudo o que podem receber. Por isso, deixam de buscar a reparação que a lei prevê.
Entenda seus direitos
Quem pode processar a empresa por acidente de trabalho?
Quando o acidente acontece por falha da empresa, como falta de equipamento de proteção, treinamento ou condições seguras, o trabalhador pode buscar na Justiça do Trabalho uma indenização pelos prejuízos sofridos.
Situações em que isso pode acontecer
✓ Quem se acidentou durante o trabalho
✓ Quem desenvolveu uma doença causada pelo trabalho, como lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, problemas de coluna, perda auditiva, entre outras
✓ Terceirizados, que podem acionar também a empresa tomadora do serviço
✓ Familiares de trabalhadores que faleceram em acidente de trabalho
Situações que costumam não dar direito
✕ Acidente sem relação com o trabalho (fora do horário e sem estar a serviço da empresa)
✕ Culpa exclusiva do trabalhador, comprovada, sem nenhuma falha da empresa
✕ Acidente no trajeto casa-trabalho, salvo exceções
✕ Doença sem relação com a atividade, que não foi causada nem agravada pelo trabalho
Na dúvida, vale a pena conversar com um advogado.
Muitas situações parecem não dar direito à primeira vista, mas mudam depois de uma análise detalhada.
Analisar meu caso
Como funciona
Do primeiro contato até os seus direitos
Cada acidente tem suas particularidades. Por isso, o acompanhamento de um advogado ajuda a:
01
Análise do acidente
Analisar como o acidente aconteceu e se houve responsabilidade da empresa.
02
Provas e documentos
Reunir laudos, documentos e provas do seu caso.
03
Busca dos seus direitos
Buscar seus direitos, em acordo ou na Justiça do Trabalho.
Checklist
O que é importante reunir
Um advogado analisa a documentação do seu caso e orienta sobre os próximos passos, na via administrativa ou judicial.
Laudos, exames e atestados que mostrem a lesão ou sequela
CAT, fotos, testemunhas ou documentos sobre como o acidente aconteceu
Provas de falhas da empresa (falta de EPI, treinamento ou segurança)
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O que nossos clientes dizem
Dúvidas frequentes
Dúvidas que você possa ter
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes sobre acidente de trabalho. Se não encontrar a sua resposta, fale com um advogado.
Ainda tem dúvidas?
Fale diretamente com um de nossos advogados especializados.
Falar com um advogado
O que é considerado acidente de trabalho?
É o acidente que acontece durante o trabalho ou a serviço da empresa e causa uma lesão, uma doença ou a redução da capacidade de trabalhar. Doenças causadas ou agravadas pela atividade profissional, como LER/DORT e problemas de coluna, também são consideradas acidente de trabalho.
Posso processar a empresa e continuar trabalhando nela?
Sim. Buscar seus direitos na Justiça não pode ser motivo de punição. Se a empresa demitir o trabalhador como forma de retaliação, essa dispensa pode ser questionada judicialmente.
A empresa não emitiu a CAT. Ainda tenho direito?
Sim. A falta da CAT não elimina seus direitos. Ela pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico, e o acidente também pode ser comprovado por outros meios, como laudos e testemunhas.
Recebo benefício do INSS. Posso processar a empresa também?
Sim. O benefício do INSS e a indenização paga pela empresa são independentes. Receber um não impede de buscar o outro.
Fui demitido depois do acidente. O que fazer?
Se você estava no período de estabilidade, pode pedir a reintegração ao emprego ou uma indenização correspondente. Mesmo sem estabilidade, continua podendo buscar as indenizações pelo acidente dentro do prazo legal.
Qual é o valor da indenização?
Não existe um valor fixo. Ele depende da gravidade do acidente, das sequelas, dos prejuízos sofridos e das circunstâncias de cada caso. Por isso, é importante uma análise individual.
Acidente de trabalho
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Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso e orientar você sobre os seus direitos após um acidente de trabalho.
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