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Sofreu um acidente no trabalho? Você pode ter direito a indenização e estabilidade no emprego.
Seja um acidente com máquina, uma queda ou uma doença causada pelo trabalho, a lei protege você. Entenda o que pode ser pedido no seu caso.
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Quem pode processar a empresa por acidente de trabalho?
Depois de um acidente no trabalho, além da dor e do afastamento, muita gente fica com gastos, sequelas e insegurança sobre o futuro. Quando o acidente acontece por falha da empresa, como falta de equipamento de proteção, treinamento ou condições seguras, o trabalhador pode buscar na Justiça do Trabalho uma indenização pelos prejuízos sofridos.
Veja algumas situações em que isso pode acontecer:
- Quem se acidentou durante o trabalho com carteira assinada
- Quem desenvolveu uma doença causada pelo trabalho, como lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, problemas de coluna, perda auditiva, entre outras
- Terceirizados, que podem acionar também a empresa tomadora do serviço
- Familiares de trabalhadores que faleceram em acidente de trabalho
O que é importante reunir
- Laudos, exames e atestados que mostrem a lesão ou sequela
- CAT, fotos, testemunhas ou documentos sobre como o acidente aconteceu
- Provas de falhas da empresa (falta de EPI, treinamento ou segurança)
Um advogado analisa a documentação do seu caso e orienta sobre os próximos passos, na via administrativa ou judicial.
O que você pode ter direito a receber
Quando o acidente acontece por responsabilidade da empresa, a lei prevê diferentes formas de reparação. Conheça as principais:
Estabilidade no emprego
Quem ficou afastado pelo INSS por acidente pode ter 12 meses de estabilidade após o retorno.
Danos materiais
Ressarcimento de gastos com tratamento, remédios e da renda perdida por causa do acidente.
Danos morais
Reparação pelo sofrimento, pela dor e pelo impacto que o acidente causou na sua vida.
Pensão mensal
Se o acidente reduziu sua capacidade de trabalho, a empresa pode ter que pagar uma pensão.
Danos estéticos
Indenização por cicatrizes, amputações ou marcas permanentes deixadas pelo acidente.
FGTS durante o afastamento
A empresa deve continuar depositando o FGTS enquanto você estiver afastado por acidente.
Por que muitos não buscam esse direito?
Muitos trabalhadores acidentados acham que o acidente foi culpa deles, têm medo de perder o emprego ou acreditam que o benefício do INSS é tudo o que podem receber. Por isso, deixam de buscar a reparação que a lei prevê.
Como Funciona?
Cada acidente tem suas particularidades. Por isso, o acompanhamento de um advogado ajuda a:
- Analisar como o acidente aconteceu e se houve responsabilidade da empresa
- Reunir laudos, documentos e provas do seu caso
- Buscar seus direitos, em acordo ou na Justiça do Trabalho
Situações que, em geral, não geram indenização
Acidente sem relação com o trabalho (fora do horário e sem estar a serviço da empresa)
Culpa exclusiva do trabalhador, comprovada, sem nenhuma falha da empresa
Acidente no trajeto casa-trabalho, salvo exceções
Doença sem relação com a atividade, que não foi causada nem agravada pelo trabalho
Mais de 2 anos desde a saída da empresa (prazo para entrar com a ação encerrado)
Na dúvida, vale a pena conversar com um advogado.
Muitas situações parecem não dar direito à primeira vista, mas mudam depois de uma análise detalhada. Fale com um especialista e entenda o seu caso.
Dúvidas que você possa ter
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes sobre acidente de trabalho. Se não encontrar a sua resposta, fale com um advogado.
Ainda tem dúvidas?
Fale diretamente com um de nossos advogados especializados.
É o acidente que acontece durante o trabalho ou a serviço da empresa e causa uma lesão, uma doença ou a redução da capacidade de trabalhar. Doenças causadas ou agravadas pela atividade profissional, como LER/DORT e problemas de coluna, também são consideradas acidente de trabalho.
Sim. Buscar seus direitos na Justiça não pode ser motivo de punição. Se a empresa demitir o trabalhador como forma de retaliação, essa dispensa pode ser questionada judicialmente.
Sim. A falta da CAT não elimina seus direitos. Ela pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico, e o acidente também pode ser comprovado por outros meios, como laudos e testemunhas.
Sim. O benefício do INSS e a indenização paga pela empresa são independentes. Receber um não impede de buscar o outro.
Se você estava no período de estabilidade, pode pedir a reintegração ao emprego ou uma indenização correspondente. Mesmo sem estabilidade, continua podendo buscar as indenizações pelo acidente dentro do prazo legal.
Não existe um valor fixo. Ele depende da gravidade do acidente, das sequelas, dos prejuízos sofridos e das circunstâncias de cada caso. Por isso, é importante uma análise individual.
Sofreu um acidente no trabalho? Entre em contato e entenda seus direitos.
Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso e orientar você sobre os seus direitos após um acidente de trabalho.
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